SINDICATO DOS BANCARIOS DO AMAZONAS, realiza movimento contra a MP 1052,
SINDICATO DOS BANCARIOS DO AMAZONAS, realiza movimento contra a MP 1052,
Ato público em defesa do FNO e do Banco da Amazônia!
A luta começou!
Diga não à MP 1052, uma grande ameaça para a região amazônica.
Vamos unir forças contra mais uma medida nefasta proposta pelo governo federal.
No dia 19 de maio, o presidente Jair Bolsonaro, inadvertidamente e sem discutir o assunto de forma aprofundada, numa atitude completamente sem sentido, editou a referida Medida Provisória, que altera diversos dispositivos de regulamentação dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). As referidas alterações reduzem, consideravelmente, as taxas de administração dos fundos e colocam em sério risco sua operacionalidade e, desta forma, a própria disponibilidade desses recursos para as regiões bem como, por consequência, existência do BASA e do BNB.
Os fundos constitucionais foram pensados pelos constituintes como instrumentos de desenvolvimento regional e são geridos e operacionalizados tendo em vista o disposto na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) que visa à redução das desigualdades entre as regiões do país. Além disso, por sua própria concepção, foram desenhados como fontes estáveis de recursos.
Diga não à MP 1052!
SINDICATO DOS BANCARIOS DO AMAZONAS




